Esclareça as suas dúvidas sobre planos de saúde

O que é um plano de saúde? 

Um plano de saúde, também designado por cartão de saúde ou cartão de desconto, é um produto que:

• Implica o pagamento de uma prestação periódica e fixa;

• Permite o acesso a cuidados de saúde (como consultas e exames) com descontos diretos nos preços, sendo os cuidados prestados dentro de uma rede de prestadores convencionados com a entidade que comercializa o plano de saúde;

• É de adesão simples e voluntária, sendo o seu aderente quem decide se pretende ou não subscrevê-lo;

• Não tem, por regra, qualquer período de carência, limite de idade, capital mínimo ou franquia.

Quais os cuidados de saúde abrangidos pelos planos de saúde?

Depende do que estiver estabelecido no contrato de adesão ao plano.

Habitualmente, são abrangido(a)s:

• Consultas médicas de especialidade e exames junto de prestadores que integram a rede de convencionados;

• Assistência médica e/ou de enfermagem ao domicílio;

• Transporte para estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde;

• Aconselhamento clínico por telefone.

Como beneficiar dos serviços abrangidos pelos planos de saúde?

Os beneficiários do plano de saúde deverão recorrer à rede de prestadores de cuidados de saúde aderentes, que pode ter abrangência nacional ou regional.

Um plano de saúde é o mesmo que um seguro de saúde?

Não. Os planos de saúde podem ser emitidos, explorados e/ou comercializados por uma seguradora (entre outras entidades), mas não são seguros de saúde, uma vez que, entre outros aspetos:

• Nos planos de saúde não há transferência da responsabilidade pelo pagamento das despesas para um terceiro, mas antes a contratação de descontos no preço dos cuidados de saúde e que é suportado pelos aderentes. Nos seguros de saúde, a seguradora assume, em regra, despesas em montante superior ao prémio pago pelo tomador do seguro;

• Os planos de saúde não funcionam mediante o reembolso de despesas de saúde, mas apenas em regime de prestações garantidas por uma rede de prestadores;

• Normalmente, os planos de saúde não incluem descontos em internamentos, partos, cirurgias ou próteses;

• Nos planos de saúde o pagamento do seu preço não está dependente de fatores como a idade ou o histórico de saúde do aderente;

• Não é necessário, para contratar um plano de saúde, uma avaliação médica prévia.

Quem é o beneficiário de um plano de saúde?

O beneficiário, ou aderente, é quem adere ao plano de saúde. No entanto, podem eventualmente ser abrangidos pelo plano de saúde todos ou alguns dos elementos do seu agregado familiar, bem como terceiros.